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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:34
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:08
Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:55
Pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor
A forma de pagamento é mais vantajosa para o empregado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:33
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de furtar fios de cobre
Réu era funcionário da empresa furtada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:30
OAB/RJ oficia a CNJ por fim da revista a advogados nos fóruns
Para presidente da Odem a iniciativa de inspecionar apenas os pertences dos advogados é discriminatória
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 19:38
Trabalhador faz acordo de R$ 180 mil por acidente do trabalho
Um acordo celebrado na manhã de sexta-feira, 11/12, na Câmara Permanente de Conciliação do TRT, pôs fim a uma ação sobre acidente do trabalho ingressada na Justiça Estadual há dez anos e migrada para a Justiça Trabalhista em 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:53
Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:43
Acusado de molestar enteada de 8 anos tem regime de prisão mantido
Está mantida a prisão em regime fechado de acusado de atentado violento ao pudor contra a própria enteada de oito anos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.